Propriedade

Este portal, localizado na URL www.bonduelle.pt (o “Portal”), é propriedade da Bonduelle (Portugal) – Agro-Indústria, S.A. com morada na Zona Industrial Santarém, S/N, 2005-002 Várzea (Santarém), Portugal, doravante designado por Proprietário, empresa matriculada na C.R.C de Santarém, sob o N.º 2104, Contribuinte/Número de Identificação Fiscal (NIF) N.º 502240741.
As condições gerais que encontrará na página de registo de utilizador regulam o uso (incluindo o mero acesso) das páginas web integrantes do Portal e, portanto, também dos conteúdos e serviços que se coloquem à disposição do utilizador no Portal.
Em todo o caso, o proprietário reserva-se no direito de modificar, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, a apresentação e configuração do Portal, assim como as Condições Gerais ou as correspondentes Condições Particulares.

Acesso e registo

O acesso e utilização do Portal implicam a expressa e plena aceitação destas condições gerais na versão publicada no momento em que o utilizador aceda ao mesmo, assim como a política de privacidade do Portal, sem prejuízo das condições particulares que poderiam aplicar-se em alguns dos serviços concretos do mesmo.

O acesso a determinados conteúdos e/ou serviços, oferecidos através do Portal, pode encontrar-se submetido a certas condições particulares próprias que, conforme os casos, substituem, completam e/ou modificam as condições gerais. Portanto, antes do acesso e/ou utilização de determinados conteúdos, o utilizador também deve ler atentamente as correspondentes condições particulares, sob sua inteira responsabilidade.

O utilizador aceita que o acesso ao presente Portal e aos conteúdos incluídos no mesmo se realize de forma livre e consciente, sob sua exclusiva responsabilidade.

Os utilizadores acedem ao Portal de forma livre e gratuita, se bem que o Proprietário se reserve no direito de limitar o seu acesso para determinados conteúdos ou serviços, exigindo o registo dos seus dados previamente ao acesso.

O registo no Portal apenas poderá ser realizado por maiores de 18 anos.

O Proprietário reserva-se no direito de modificar, em qualquer momento, a apresentação, configuração e localização do Portal, assim como os conteúdos, serviços e condições requeridas para utilizar os mesmos, quando o considere oportuno ou com a finalidade de se adequar às futuras alterações legislativas e tecnológicas. Estas modificações serão válidas desde a sua publicação no Portal.

O Proprietário reserva-se no direito de interromper o acesso ao presente Portal em qualquer momento e sem aviso prévio, seja por motivos técnicos, de segurança, de controlo, de manutenção, devido a falha de energia eléctrica ou por qualquer outra causa. A interrupção poderá ser de natureza temporária ou definitiva, pelo que será comunicada tal circunstância aos utilizadores, que poderão sofrer a perda, conforme o caso, da informação armazenada nos diversos serviços, sem dar lugar a qualquer indemnização.

Conteúdo do Portal

O Portal tem por objectivo ser uma ferramenta de comunicação e informação sobre as actividades, produtos e serviços que a Bonduelle Portugal proporciona aos seus clientes e utilizadores do Portal. Todos os serviços estão relacionados com a mesma e pretendem proporcionar aos utilizadores o acesso a um amplo conjunto de recursos online, os quais podem incluir vários instrumentos de comunicação tais como blogs, serviços de pesquisa, receitas, concursos e demais conteúdos relacionados com a actividade da Empresa.

Utilização do Portal

O utilizador é consciente e aceitará, voluntária e expressamente, que a utilização do Portal realiza-se, em todo o caso, sob a sua única e exclusiva responsabilidade.

Na utilização do Portal, o utilizador comprometer-se-á a não levar a cabo nenhuma conduta que possa (i) violar a lei e/ou as Condições Gerais ou as Condições Particulares ou (ii) danificar a imagem, os interesses e os direitos do Proprietário ou de terceiros, ou que possa danificar, inutilizar ou sobrecarregar o Portal, ou que impeça ou altere, de qualquer forma, a normal utilização do Portal. Em particular, o utilizador comprometer-se-á expressamente a (i) não destruir, alterar, inutilizar ou, de qualquer outra forma, danificar os dados, programas ou documentos electrónicos e demais que se encontrem no Portal; e (ii) não introduzir programas, vírus, macros, controlos ou qualquer outro dispositivo lógico ou sequência de caracteres que causem, ou sejam susceptíveis de causar, qualquer tipo de alteração nos sistemas informáticos do Portal ou de terceiros.

O utilizador comprometer-se-á a cumprir qualquer solicitação de informação da parte do Proprietário sobre qualquer actividade, iniciada ou levada a cabo, através do Portal em que esteja envolvido.

O Proprietário adopta medidas de segurança razoavelmente adequadas para detectar a existência de vírus. Não obstante, o utilizador deve estar consciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são inexpugnáveis e que, por isso, o Proprietário não pode garantir a inexistência de vírus, software malicioso, vermes, ataques de engenharia social de terceiros (phishing, pharming, troyanos, etc.) ou outros elementos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) do utilizador ou nos seus documentos electrónicos e ficheiros contidos nos mesmos.

O acesso ao Portal é proibido através de sistemas mecanizados, que são diferentes das pessoas físicas, uma vez que estes causam danos ao Proprietário, que não consegue medir as audiências com objectividade.

O Proprietário exclui toda a responsabilidade decorrente de (i) interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou falhas de ligação no funcionamento operativo do sistema electrónico; ou (ii) atrasos ou bloqueios no funcionamento operativo do sistema electrónico causado por deficiências ou sobrecarga nas linhas telefónicas ou na Internet, assim como danos causados por terceiros.

O Proprietário tem a faculdade de suspender temporal ou definitivamente, e sem aviso prévio, a acessibilidade ao Portal por motivos de operações de manutenção, reparação, actualização ou melhoria, ou ainda por baixa definitiva.

O Proprietário exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer tipo, que possam dever-se a falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento da página, ou a defraudar a utilidade que os utilizadores tiverem atribuído ao Portal.

Utilização comercial

Os utilizadores com interesses comerciais relacionados com o Portal ficarão obrigados a abster-se de recomendar, promover e mencionar os seus produtos ou serviços no Portal. O Proprietário poderá aplicar todos os procedimentos técnicos necessários para detectar e eliminar intervenções não sujeitas à Lei e às presentes condições gerais, podendo exigir as responsabilidades legais consoante as condutas que daí derivem.

Conteúdos

Os Conteúdos do Portal são colocados à disposição do utilizador pelo Proprietário, com informação proveniente tanto de fontes próprias como de terceiros (utilizadores, anunciantes, etc.).
A informação que o utilizador envie a qualquer momento ao Proprietário para o registo e em qualquer outra interacção com o mesmo e demais utilizadores registados, deverá ser correcta, exacta e completa. O utilizador comprometer-se-á a não utilizar nomes, moradas ou qualquer outra informação falsa quando utilizar o Portal.

O Proprietário não assume, em nenhum caso, qualquer responsabilidade pelos Conteúdos que os utilizadores coloquem à disposição de outros utilizadores no Portal, nem pela publicidade difundida pelos anunciantes, neste caso, através do Portal.

Durante a utilização do Portal ou em qualquer interacção com qualquer outro utilizador, o utilizador deverá declarar e garantir que qualquer Conteúdo que disponibilize:

• Não é fraudulento;
• É correcto, exacto e não difamatório, abusivo, ameaçador, enganoso ou obsceno;
• Não infringe os direitos de nenhum terceiro (incluindo direitos de copyright, patentes, marcas comerciais, de imagem, honra, intimidade, dados pessoais ou de qualquer outro tipo), não invade a privacidade, nem a danifica de nenhum outro modo, a qualquer terceiro;
• Não infringe qualquer lei (incluindo as referidas à protecção do consumidor, à publicidade enganosa e à publicidade) nem falha no cumprimento dos códigos de boas práticas geralmente aceites no sector, nem nenhuma política ou directriz do Proprietário que seja passível de aplicação;
• Não contém qualquer vírus, ou programa de outro tipo, que interfira ou tente interferir com qualquer sistema ou dado informático;
• Não contenha propaganda política, ofertas comerciais, cadeias de mensagens, correios em massa, nem qualquer forma de «Spam».
• Hiperligações
• Páginas Vinculadas

Caso se venham a exigir responsabilidades ao Proprietário de qualquer tipo, relacionadas com as infracções de qualquer regulamento, ou dos direitos de um terceiro, relativas à publicação dos Conteúdos facilitados pelo utilizador, este terá a obrigação de indemnizar o Proprietário pelos danos e prejuízos causados de forma directa ou indirectamente.

Direitos de propriedade intelectual e industrial

Todos os Conteúdos (incluindo o desenho gráfico, código-fonte, logótipos, textos, gráficos, ilustrações, fotografias, nomes comerciais, marcas ou símbolos distintivos e quaisquer elementos que aparecem no Portal), salvo indicação expressa do contrário, são propriedade exclusiva do Proprietário ou de terceiros.

Não é cedido ao utilizador qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial sobre o Portal, nem sobre qualquer dos seus elementos integrantes, sendo expressamente proibido ao utilizador a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, disponibilização, extracção, reutilização, reenvio ou utilização de qualquer natureza, por qualquer meio ou procedimento, de qualquer deles, salvo em casos em que esteja legalmente permitido ou seja autorizado pelo proprietário dos direitos correspondentes.

O utilizador poderá visualizar e obter uma cópia privada temporária dos Conteúdos para seu uso pessoal e exclusivo, privado e não colectivo, nos seus sistemas informáticos (software e hardware), sempre que não seja com a finalidade de desenvolver actividades colectivas ou de carácter comercial ou profissional. O utilizador deverá abster-se de obter, ou tentar obter, os Conteúdos por meios ou procedimentos distintos dos que estão colocados à sua disposição ou indicados para o efeito, ou dos que se utilizem habitualmente na Internet (sempre que estes últimos não impliquem um risco de dano ou inutilização do Portal). O utilizador deverá respeitar sempre todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o Portal, de detenção do Proprietário ou de terceiros.

Hiperligações e Páginas Vinculadas

O utilizador e, em geral, qualquer pessoa física ou jurídica que se proponha a estabelecer uma hiperligação ou dispositivo técnico de vínculo (por exemplo, links ou ícones) desde a sua página web ao Portal (a "Hiperligação") deverá obter uma autorização prévia e por escrito do Proprietário.

O estabelecimento da Hiperligação não implica, em nenhum caso, a existência de relações entre o Proprietário e o detentor do sítio ou página web na qual se estabeleça a Hiperligação, nem a aceitação ou aprovação por parte do Proprietário dos seus conteúdos ou serviços.

Em todo o caso, o Proprietário reserva-se no direito de proibir ou inutilizar, em qualquer momento, qualquer hiperligação ao Portal, especialmente em casos de actividade ou conteúdos ilícitos, provenientes do sítio web em que se inclui a hiperligação.

O Portal pode colocar à disposição do utilizador, exclusivamente para pesquisa e acesso, a informação, conteúdos e serviços disponíveis na Internet, hiperligações ou dispositivos técnicos de vínculo (por exemplo, links ou ícones), que permitem ao utilizador o acesso a sítios ou portais de Internet pertencentes ou geridos por terceiros (as “Páginas Vinculadas”).

O Proprietário não oferece nem comercializa por si, nem através de terceiros, a informação, conteúdos e serviços disponíveis nas Páginas Vinculadas, nem aprova, supervisiona ou controla, de modo algum, os conteúdos e serviços e qualquer material de qualquer natureza existente nas mesmas, sendo o utilizador a assumir, exclusivamente, toda a responsabilidade da navegação através das mesmas.

Incumprimentos

O Proprietário poderá adoptar as medidas que considere oportunas em relação à conta do utilizador ou qualquer transacção em curso, incluindo a suspensão ou cancelamento da conta do utilizador ou dos Serviços oferecidos através do Portal, se considerar que:

1. O utilizador não cumpre com as Condições Gerais ou as Condições Particulares, quaisquer regras ou direitos de terceiros;
2. Existem grandes períodos de inactividade.
3. Exista o risco de gerar danos, por parte do utilizador, para o Proprietário.
4. Questões técnicas.

Divulgação de informação

O Proprietário reserva-se no direito de informar a qualquer autoridade pertinente de qualquer actividade que tenha sido levada a cabo por um utilizador, recorrendo ao Portal.

Endereços de contacto

O utilizador deve dirigir-se à Bonduelle se: (i) tiver dúvidas acerca das Condições Gerais ou das Condições Particulares; (ii) quiser fazer comentários sobre o Portal, ou (iii) aperceber-se de erros no funcionamento ou comportamentos estranhos do Portal.

Lei e jurisdição aplicável

O presente acordo reger-se-á única e exclusivamente pelo estabelecido no mesmo e, consoante o caso, nas condições particulares, estando o seu conteúdo submetido à lei portuguesa.

Para qualquer questão ou divergência que possa resultar da interpretação, execução e desenvolvimento do presente acordo, as partes submetem-se expressamente à jurisdição e competência das Instâncias e Tribunais da cidade de Santarém, com a renúncia expressa a qualquer outra jurisdição que possa corresponder-lhes.